NOTAS SOBRE O PLÁGIO E A CONTRAFAÇÃO

Revista Brasileira de Direito Civil - RBDCivil

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ISSN: 23586974
Editor Chefe: Gustavo Tepedino
Início Publicação: 30/06/2014
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

NOTAS SOBRE O PLÁGIO E A CONTRAFAÇÃO

Ano: 2016 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: Leonardo Estevam de Assis Zanini
Autor Correspondente: Leonardo Estevam de Assis Zanini | [email protected]

Palavras-chave: Direito de Autor; Direitos intelectuais; Direitos da personalidade; Direito moral de autor; Direito ao reconhecimento da autoria; Plágio; Contrafação.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo analisa inicialmente a ligação entre a personalidade do autor e sua obra,
particularmente no que concerne ao direito de partenidade. A partir daí, procura deixar
evidente a distinção entre o plágio e a contrafação, institutos que são muitas vezes
confundidos pela doutrina e pelos tribunais, não obstante sua grande importância em nossa
sociedade, em especial em razão do advento de novas tecnologias.