O presente ensaio objetiva uma análise do princípio da sustentabilidade (ou do desenvolvimento sustentável), estabelecendo os seus fundamentos constitucionais e infraconstitucionais à luz do marco jurídico socioambiental edificado pela Constituição Federal de 1988. Ademais, analisamos os deveres de proteção do Estado brasileiro e os deveres fundamentais dos particulares (pelo prisma do dever de consumo sustentável) na efetivação do princípio da sustentabilidade.
