As notificações aos Acordos SPS e TBT pelos países do BRICS: uma análise comparativa

Ano: 2016 | Volume: 2 | Número: 1

Autores: M. M. V. Martins, O. M. da Silva

Palavras-chave: BRICS, medidas sanitárias e fitossanitárias, notificações à OMC

Resumo Português:

Os países que formam o grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), são,também, membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) e estão sujeitos às regras dos acordos de medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) e Técnicas (TBT) daquela instituição. Eles devem, portanto, emitir notificações à OMC toda vez que adotarem alguma medida relativa à segurança sanitária, alimentar e técnica, que possa afetar o comércio de bens. Diante disso, o objetivo desse estudo foi analisar e comparar a emissão das notificações regulares aos acordos SPS e TBT, pelos países integrantes do BRICS. Utilizaram-se métodos gráficos e tabulares para fazer as comparações entre todas as notificações emitidas entre 1995 e 2014. Os resultados indicaram o Brasil como o maior emissor de notificações, seguido da China. Os produtos mais notificados no acordo SPS foram os do reino vegetal e animal e, no acordo TBT, os produtos da indústria química. As emissões da Rússia foram modestas, mas receberam
o maior número de reclamações (Preocupações Comerciais Específicas). O grande número de emissões logo após a crise financeira internacional (2009 a 2011) indica o caráter protetor das medidas não tarifárias, que, de maneira geral, apresentaram relação direta com o tipo de produto exportado. Isso sugere uma adequação às exigências externas para manter suas parcelas de mercado.

Resumo Inglês:

The countries that make up the BRICS group (Brazil, Russia, India, China and South Africa) are also members of the World Trade Organization (WTO) and are subject to the rules of the Agreements on Sanitary and Phytosanitary measures (SPS) and on Technical Barriers to Trade (TBT) of that institution. They should therefore issue notifications to the WTO every time they adopt any measure related to food safety, sanitary and technical measures that may affect trade in goods. Thus, the aim of this study was to analyze and compare the issuance of regular notifications to the SPS and TBT agreements, the BRICS member countries. We used tabular and graphical methods to make comparisons between all notifications issued between 1995 and 2014. The results showed Brazil as the largest emitter of notifications, followed by China. Products more reported in the SPS notifications were those of the plant and animal kingdoms and in the TBT notifications, the chemical products. Russia's emissions were modest, but those that received the highest number of complaints (Specific Trade Concerns). The large
number of emissions after the international financial crisis (2009-2011), indicates the protective character of non-tariff measures, which, in general, had direct relation to the type of product exported. This suggests an adaptation to external requirements to maintain their market shares.