Durante os últimos anos, a tecnologia evoluiu a
uma velocidade sem precedentes e tem nos levado a mudar a
concepção que temos, dentre outros aspectos, sobre as relações
pessoais e as diversas questões relacionadas com a propriedade
intelectual. Esse progresso vem acompanhado de uma série de
acordos relativos à forma de compartilhamento de informações
e de obras entre as outras pessoas. Este tem por objeto a análise
das licenças livres, que vêm adquirindo grande importância em
nÃvel mundial e que, como a prática tem mostrado, estão sendo reconhecidas pelos Tribunais de Justiça de diversos paÃses. Vale
apontar que se está diante de um caso em que os fatos estão
evoluindo muito mais rapidamente que o Direito.
In recent years, technology has evolved at
unprecedented speed and has led us to change our concepts of
personal relationships and various issues related to intellectual
property. This progress has been accompanied by a series of
agreements on how to share information and work among others.
This study aims at making a review of free licenses, which have
acquired great importance worldwide and, as practice has shown,
are being recognized by Courts in many different countries. The
analysis holds in a world where facts are evolving at a much
faster pace than the law.