Novos proprietários e velhas disputas pela apropriação de terras públicas na Primeira República: (Fazenda Nacional de Santa Cruz, Rio de Janeiro, 1891-1933)
Revista Em Perspectiva
Novos proprietários e velhas disputas pela apropriação de terras públicas na Primeira República: (Fazenda Nacional de Santa Cruz, Rio de Janeiro, 1891-1933)
Autor Correspondente: M. Pedroza | [email protected]
Palavras-chave: fazenda nacional de santa cruz, direitos de propriedade, próprios nacionais
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo se insere no debate sobre direitos de propriedade da terra no Brasil. Elegemos como recorte temporal a Primeira República entendendo que este foi um momento em que se inventaram proprietários e se modificaram direitos de propriedade, e que estes processos tiveram consequências importantes para a estrutura agrária regional. Elegemos como objeto alguns direitos de propriedade sobre a Fazenda Nacional de Santa Cruz, sobretudo os contratos de aforamento. Neste caso, se trata de entender como o governo federal inventou e geriu a relação social a que chamaremos propriedade, posto que, a partir de 1891, passou a deter o domínio direto dos próprios nacionais (dentre os quais esta Fazenda), tomando para si a tarefa de conceder domínios, fiscalizar os modos de apropriação e auferir rendas destes bens. No campo teórico, dialogamos com autores que têm se dedicado a construir uma história social da propriedade da terra. Metodologicamente, não acreditamos que apenas as leis criam, transformam ou eliminam direitos de propriedade, por isso, nos esforçaremos para instrumentalizar o caráter social desta propriedade, cruzando fontes diversas, descortinando atores sociais e seus distintos interesses em relação àqueles bens.
Resumo Inglês:
This article is in the debate about the rights of land property in Brazil. We chose the first republic as temporal clipping because we understand that it was a historical moment in which landowners were invented and the property rights were changed. We also understand that these processes had important consequences for the national agrarian structure. As the object of our research, we chose the property rights of Fazenda Nacional de Santa Cruz, a farm placed in western Rio de Janeiro and nearby towns. In this case, we try to understand how the federal government has invented and managed the social relation we call propriedade, since, from 1891 on, it had the direct ownership of the so-called public lands or national particulars (including this farm), taking the responsibility to concede and earn wealth through these goods. In the theoretical field, we are close to national and foreign authors who have been dedicated to make a land property’s social history. Methodologically, we do not believe that only laws create, transform or eliminate property rights. That is why we will make an effort to operationalize the social character of this property, connecting various sources, uncovering social agents and their different interests towards those goods.
