A Norma Regulamentadora no. 31, estabelecida pela Portaria no. 86 de 03 de março de 2005, do
Ministério do Trabalho e Emprego dispõe sobre como deve ser o ambiente de trabalho e a segurança dos
trabalhadores rurais e impõe quase que exclusivamente as obrigações em cumprir essa norma aos produtores rurais.
Esse trabalho pretende aferir como a norma é entendida e aplicada tanto pelos proprietários quanto pelos
trabalhadores rurais. Foram aplicados questionários com abordagem qualitativa e quantitativa. Conclui-se que para o
municÃpio de Ribeirão Corrente (SP) é grande o desconhecimento da NR31 nas propriedades rurais e baixo o uso de
EPI.
