O Acolhimento de Crianças Refugiadas no Brasil: a efetivação dos direitos culturais como meio de garantir o seu pleno desenvolvimento
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O Acolhimento de Crianças Refugiadas no Brasil: a efetivação dos direitos culturais como meio de garantir o seu pleno desenvolvimento
Autor Correspondente: Julia Costa Carneiro | [email protected]
Palavras-chave: criança refugiada, direitos culturais, políticas públicas culturais, interculturalidade
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
No século XXI, tem-se percebido um aumento significativo no número de crianças que atravessam fronteiras. Para além das adversidades consequentes do processo migratório, crianças de diversas etnias e culturas se deparam com a dificuldade em se integrar na sociedade brasileira. Nesse sentido, nota-se a necessidade de concretização dos seus direitos socioculturais para o seu crescimento saudável. O presente artigo, então, tem por objetivo analisar em que medida efetivar os direitos culturais da criança refugiada colabora para que essas tenham um pleno desenvolvimento no território brasileiro. Utilizou-se, para isso, de metodologia bibliográfica, abordagem qualitativa e o método lógico indutivo. Desta forma, pode-se concluir que a criança é protagonista do fenômeno migratório, e as violações aos seus direitos culturais ocorridas no Brasil refletem no seu desenvolvimento integral. Então, foram verificadas as políticas públicas em curso voltadas para a efetivação dos direitos culturais como meio de garantia do pleno desenvolvimento das crianças refugiadas.
Resumo Inglês:
In the 21st century, there has been a significant increase in the number of children crossing borders. In addition to the adversities resulting from the migration process, children of different ethnicities and cultures face difficulties in integrating themselves into Brazilian society. In this sense, there is a need to realize their socio-cultural rights for their healthy growth. The purpose of this article is to analyze the extent to which the cultural rights of refugee children are implemented today so that they can have a full development in the Brazilian territory. For this, bibliographical research, qualitative approach and inductive reasoning were used. Therefore, it can be concluded that the child is the protagonist of the migratory phenomenon, and the violations to his cultural rights that occurred in Brazil are reflected on his integral development. Then, ongoing public policies aimed at the realization of cultural rights were verified as a means of guaranteeing the full development of refugee children.
Resumo Espanhol:
En el siglo XXI, ha habido un aumento significativo en el número de niños que cruzan las fronteras. Además de las adversidades derivadas del proceso migratorio, los niños de diferentes etnias y culturas enfrentan dificultades para integrarse a la sociedad Brasileña. En este sentido, existe la necesidad de hacer realidad sus derechos socioculturales para su crecimiento saludable. El propósito de este artículo, entonces, es analizar en qué medida los derechos culturales del niño refugiado contribuye actualmente a su pleno desarrollo en el territorio brasileño. Para ello se utilizaron investigación bibliográfica, enfoque cualitativo y método inductivo. De esta manera, se puede concluir que el niño es el protagonista del fenómeno migratorio, y las violaciones a sus derechos culturales ocurridas en Brasil se reflejan en su desarrollo integral. Entonces, se verificaron las políticas públicas vigentes orientadas a la realización de los derechos culturales como medio para garantizar el pleno desarrollo de los niños refugiados.
