O AFETO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

Revista Direito e Dialogicidade

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ISSN: 2178-826X
Editor Chefe: Cristovão Teixeira Rodrigues Silva
Início Publicação: 31/12/2009
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

O AFETO NO DIREITO DE FAMÍLIA BRASILEIRO

Ano: 2013 | Volume: 4 | Número: 1
Autores: PEREIRA, Timaretha Maria Alves de Oliveira
Autor Correspondente: PEREIRA, Timaretha Maria Alves de Oliveira | [email protected]

Palavras-chave: Afeto, Famílias, Filiação Socioafetiva, Abandono Afetivo

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Com base na principiologia constitucional, em especial na prevalência do princípio da
dignidade humana e na realidade prática da vida em sociedade, o Direito de Família passou por
grandes avanços nas últimas duas décadas, quando foi atingido por diversas inovações
legislativas, doutrinárias e especialmente jurisprudências. Uma das mais marcantes mudanças
foi a consolidação do afeto como valor jurídico, atingindo assim, as diversas relações familiares
e modernizando o Direito de Família. Da instituição de novas entidades familiares baseadas na
aceitação do afeto, passando pelas questões atinentes à filiação afetiva, chegando à revolução
do dano moral por abandono afetivo, pretende-se através do presente artigo analisar o afeto
como valor jurídico e as inovações que essa ideia tem provocado no sistema jurídico brasileiro.