O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: O INSTITUTO APLICADO ÀS RELAÇÕES DE ESTÁGIO

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Helano Márcio Vieira Rangel, Rayssa Uchôa Magalhães

Palavras-chave: ASSÉDIO MORAL, RELAÇÕES TRABALHISTAS, ESTÁGIO, IMPACTOS PSICOLÓGICOS.

Resumo Português:

O presente trabalho analisa o instituto do assédio moral ligado às relações de estágio. O assédio moral é um fenômeno que possui múltiplas perspectivas: no seu caráter jurídico, psicológico, profissional, entre outros. O trabalho analisa a responsabilidade civil da pessoa jurídica por assédio moral nas relações de trabalho, primeiramente no tocante ao empregado, para concluir pela responsabilidade objetiva do empregador. Em seguida passa a estudar a nova lei do estágio e os requisitos para a formalização do estágio. A pesquisa mostra que o estagiário coloca-se numa situação de vulnerabilidade e propensão ao assédio moral, na medida em que não possui qualificação profissional e por vezes subordina-se a atividades que não se ajustam à sua formação profissional. Em seguida, analisa-se a responsabilidade civil do orientador do estágio, assim como da instituição de ensino, em virtude de assédio moral cometido contra o estagiário. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa explicativa, qualitativa, indutiva e construída a partir de análises bibliográficas.

Resumo Inglês:

This article analyzes the institute of bullying linked to internship relations. Bullying is a phenomenon that has multiple perspectives, such as legal, psychological and professional, among others. The research analyses the civil liability of the legal entity due to bullying in the labor relationship, firstly concerning the employee, in order to imply for the objective liability of the employer. After that, the article studies the new traineeship law and the requirements to its configurations. The article shows that the trainee is in a situation of vulnerability and propensity to bullying, as he has no skills and for times he is submitted to activities not adjusted to his profession formation. Then the study still analyzes the civil liability of the guider of the trainee, as well as the educational institution. As far as methodology is concerned, the research is explicative, qualitative, inductive and it was built from bibliographical analysis.