O presente artigo, inspirado no atendimento prestado às pessoas que procuram a Defensoria Pública, pretende discutir problemáticas da linguagem consideradas relevantes ao direito, com enfoque na teoria dos conceitos. Para tanto, desenvolve-se a concepção basilar de que o direito carrega em si problemas inerentes à linguagem, em razão sobretudo de duas questões: a necessidade de conceituação da realidade – que traz em seu bojo uma discussão acerca da própria “verdade”, sob Nietzsche – e o que Waismann denominou “textura aberta dos conceitos empíricos”. Ao cabo, analisa-se a essencialidade do papel do julgador para cobrir as brechas linguísticas inerentes ao direito.
Abstract: This article, inspired by the attendance to the people who seek for the Public Defender’s Office, intends to discuss language problems considered relevant to Law, focusing on the theory of concepts. For this purpose, we develop the basic conception that Law carries problems inherent to language, mainly due to two issues: the need to conceptualize reality – which brings a discussion within it about the "truth" itself, under Nietzsche's perspective – and what Waismann called "open texture of empirical concepts". At the end of the study, we analyze the essentiality of the judge’s to cover the linguistic gaps inherent in law.
Keywords: law and language; common problems between language and law; the problem of concepts; law and philosophy of language.
