A Licença Maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido às mulheres nos estágios finais da gravidez e depois de darem à luz. Esse período é de 120 dias e encontra-se assegurado na Carta Magna, art. 7, XVIII. A Licença Paternidade, entretanto, conta com somente 5 dias, os quais começam a contar a partir do nascimento do bebê. Defende-se no presente trabalho que tamanha disparidade entre as licenças maternidade e paternidade é oriunda da própria legislação que escolhe e confirma aquele que será o principal cuidador da criança mesmo depois dos primeiros meses de vida desta. Ainda, busca-se o debate de como o aumento da licença paternidade pode combater diretamente a diminuição do machismo estrutural vigente e melhorar a economia do país.
Maternity leave is a social security benefit granted to women in the late stages of pregnancy and after giving birth. This period is 120 days and is ensured in the Magna Carta, art. 7, XVIII. The Parental Leave, however, has only 5 days, which start counting from the birth of the baby. It is argued in the present work that such disparity between maternity and paternity leave comes from the very legislation that chooses and confirms the one who will be the main caregiver of the child even after the first months of the child's life. Still, the debate is sought as to how the increase of paternity leave can directly combat the reduction of existing structural machismo and improve the economy of the country.
