Este trabalho, que tem como premissa a separação entre "texto" e "norma", investiga e problematiza o tema da "interpretação conforme a Constituição". Tal expediente pode ser visto como uma mera técnica interpretativa, ou como uma forma de controle de constitucionalidade. Após o estudo do problema no âmbito do direito comparado, questionam-se as premissas que fundamentam o emprego da "interpretação conforme", especialmente o dogma do "respeito ao legislador". Ao final, propõem-se limites à utilização da figura
