O cigarro no Brasil: evolução da tributação, produção, consumo e contrabando
Quaestum
O cigarro no Brasil: evolução da tributação, produção, consumo e contrabando
Autor Correspondente: D. K. Komesu | [email protected]
Palavras-chave: evasão fiscal, mercado ilegal, revisão tributária.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo deste estudo foi analisar o cenário de tributos federais no mercado de cigarro brasileiro; a produção e o consumo aparente de cigarros no Brasil; a evolução da arrecadação tributária com cigarros no país; e os mercados lícito e ilícito/contrabando. Como procedimentos metodológicos, com base em dados da Inteligência em Pesquisa, Consultoria Estratégica (IPEC) e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), foram analisadas as tendências dessas variáveis ao longo do tempo. Como resultado, demonstrou-se que a estratégia de aumentar os preços dos cigarros por meio de tributação e política de preço mínimo contribuiu para a entrada massiva de cigarros contrabandeados no país. A realidade do contrabando de cigarros e suas apreensões não só mostrou isso, como também reforçou que as forças de segurança foram indispensáveis para esse combate, embora não suficientes. Portanto, o contrabando de cigarros poderia ser combatido tanto pelo lado da demanda (reduzindo a procura de cigarros contrabandeados) quanto pelo lado da oferta (prevenindo a entrada de cigarros contrabandeados no mercado).
Resumo Inglês:
The objective of this study wasto analyze the federal tax scenario in the Brazilian tobacco market; the production and apparent consumption of cigarettes in Brazil; the evolution of cigarette tax revenue in the country; and the licit and illicit/smuggling markets. As methodological procedures, based on data from the Inteligência em Pesquisa, Consultoria Estratégica (IPEC) and the Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), the trends for these variables over time were analyzed. As a result, it was demonstrated that the strategy of raising cigarette prices through taxation and minimum price policies contributed to a massive entry of smuggled cigarettes into the country. The reality of cigarette smuggling and its seizures not only confirmed this, but also highlighted the indispensable role of security forces in combating this issue, although not sufficient. Therefore, cigarette smuggling could be tackled both on the demand side (by reducing demand for smuggled cigarettes) and on the supply side (by preventing smuggled cigarettes from entering the market).
