O COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS
Revista Vertentes do Direito
O COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL À LUZ DA TEORIA CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS
Autor Correspondente: E. J. Migani | [email protected]
Palavras-chave: erradicação do trabalho escravo, políticas públicas, prioridade no combate
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo proporciona uma análise sistemática das tentativas Estatais e do Terceiro Setor na efetivação em erradicar o trabalho escravo no Brasil, desde o início dos relatos de trabalho escravo na Região Norte do País até o período contemporâneo, em que a escravidão ocorre em regime de confinamento nos grandes centros empresariais. Assim, desde então, em razão da importância temática no cenário internacional e nacional, o Estado, por intermédio de ações em conjunto com outros agentes de combate, busca a erradicação do trabalho escravo. Entretanto, em razão de vários fatores territoriais, econômicos e políticos, não se concluem os Planos na sua integralidade, e na hipótese de serem implantados, ainda existe a margem de erro de aplicação do ser humano. Assim, o presente artigo elucida algumas problemáticas atuais resgatando os elementos formadores do sistema atual, e, em última análise, propõe alguns mecanismos no intuito de aprimorar as ações estatais.
Resumo Espanhol:
El artículo proporciona un análisis sistemático del estado y los intentos del tercer sector en eficaz en la erradicación del trabajo esclavo en Brasil, desde los primeros informes de mano de obra esclava en el norte del país hasta la época contemporánea, donde la esclavitud ocurre en régimen de contención en los centros empresariales más importantes. Así que, desde entonces, debido a la importancia temática en el ámbito internacional y el estado nacional, a través de acciones conjuntamente con otros agentes de combate, busca la erradicación del trabajo esclavo, sin embargo, debido a varios factores, políticos económicos y territoriales no para concluir los planes en su totalidad y la oportunidad de ser implementado, hay todavía un margen de error de aplicación del ser humano. Entonces, este artículo aclara algunos problemas actuales redimir formadores de elementos del sistema actual y en última instancia propone algunos mecanismos para mejorar las acciones del estado.
