O COMBATE À INFORMALIDADE NA EXTRAÇÃO DE BASALTO NA SERRA GAÚCHA

Revista da ENIT (Escola Nacional da Inspeção do Trabalho)

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ISSN: 2594-8628
Editor Chefe: Felipe Macêdo Pires Sampaio
Início Publicação: 02/11/2017
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito

O COMBATE À INFORMALIDADE NA EXTRAÇÃO DE BASALTO NA SERRA GAÚCHA

Ano: 2017 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Daniel Ernesto Engelbrecht Ferreira
Autor Correspondente: Daniel Ernesto Engelbrecht Ferreira | [email protected]

Palavras-chave: extração, basalto, informalidade, fiscalização

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A Serra do Rio Grande do Sul é grande produtora de um mineral conhecido comercialmente como basalto, utilizado na construção civil sob a forma de lajes, paralelepípedos e blocos. Sua extração e beneficiamento se dão em centenas de pequenas pedreiras espalhadas em 17 municípios, nas quais prevalecem a informalidade dos vínculos de emprego, o trabalho manual e de baixa qualificação e o descumprimento das normas de segurança, saúde, ergonomia e higiene nos locais de trabalho. Sem um planejamento voltado especificamente para a atuação nesse segmento econômico, a fiscalização do trabalho ordinariamente se pautou por ações fiscais pontuais e isoladas, incapazes de mudar essa realidade social ao longo do tempo. Com vistas a otimizar os recursos humanos e materiais existentes e a gerar perante os empregadores desse ramo de atividade a percepção da presença atuante do Estado, a Gerência Regional do Trabalho em Caxias do Sul elaborou um padrão autêntico de organização das ações fiscais a serem empreendidas, fundado em ações prévias de inteligência, no alcance mais amplo possível do número de estabelecimentos alcançados e no tratamento isonômico aos pequenos empregadores.