Os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável colocam como metas a concreção da igualdade de gênero e a redução da taxa de mortalidade materna. Entende-se que essas metas funcionam como instrumentos a fim de evitar a generalização de violências físicas, morais, psicológicas e simbólicas contra mulheres. Nesse contexto, para o presente artigo, optou-se por tratar especificamente da violência obstétrica. Em que pese o longo caminho que ainda precisar ser percorrido para que o Brasil passe a cumprir integralmente com as metas estipuladas, faz-se necessário entender como esse fenômeno da violência obstétrica atinge as grávidas, parturientes e puérperas e quais são os recursos que o estado disponibiliza para o combate dessa violência, seja da perspectiva preventiva, através de políticas públicas, ou da reparadora e repressora, através da responsabilização civil.
The new Sustainable Development Goals set forward for the achievement of gender equality and the reduction of the maternal mortality rate. We understand that these goals work as mechanisms to avoid the generalization of physical, moral, psychological and symbolic violence against women. In this context, for the present article, we chose to deal specifically with obstetric violence. Despite the long road that still needs to be traveled for Brazil to fully comply with the stipulated goals, it is necessary to understand how this phenomenon of obstetric violence affects pregnant women, parturients and postpartum women and what resources the state makes available to combat this violence, whether from a preventive perspective, through public policies, or from a remedial and repressive perspective, through civil responsibility.
Keywords: obstetric violence; social development; accountability; gender equality
