O conceito de constituição na Independência e na proclamação da república: uma comparação
história, histórias
O conceito de constituição na Independência e na proclamação da república: uma comparação
Autor Correspondente: Hees, Felipe | [email protected]
Palavras-chave: constituições, independência do Brasil, república
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O artigo tem por objetivo comparar o conceito de "constituição" quando da Independência do Brasil e da proclamação da República com base no arcabouço conceitual de Reinhart Koselleck. Se, à época da Independência, no bojo de um embate de distintas visões acerca do significado de uma Lei Maior para a organização do Estado, assiste-se a um claro processo de ressignificação do vocábulo "constituição", o contexto histórico relativo à proclamação da República evidencia opiniões díspares apenas quanto aos objetivos da Constituição e não com relação ao seu significado propriamente dito.
Resumo Inglês:
The objective of this article is to compare the concept of "constitution" at the time of the Independence of Brazil and at the time of the transition to the republic, based on the analytical framework of Reinhart Koselleck. In the first case, as a result of a clash of different views regarding the meaning of a Constitution for organization of the State, one can find an undisputable process of new meanings being added to the word "constitution". The historical context in which the republic was established shows divergent views exclusively related to the objectives of the Constitution, not to its meaning.
