Em tempos de mudanças ambientais globais, o conceito de “segurança hídrica” tem surgido como forma de orientar a gestão dos recursos hídricos a resultados efetivos em termos de garantia de disponibilidade de água para os usos múltiplos que atenda às expectativas da sociedade, além de protegê-la contra os efeitos negativos dos eventos hidrológicos extremos. No âmbito internacional, o conceito de segurança hídrica começou a ser discutido na década de 90, sobretudo a partir de 2009 quando o assunto passou a ser objeto de maior número de publicações. No Brasil, pode-se dizer que a Lei Federal 9433/1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos no Brasil, e as leis estaduais correspondentes, trazem embutido o conceito de segurança hídrica. No entanto, somente a partir de 2014 este conceito ganhou espaço no país em função da crise hídrica vivenciada pelas principais capitais do Sudeste brasileiro, em particular a cidade de São Paulo; trata-se de um conceito ainda em construção. Este artigo tem como objetivo identificar e apresentar, por meio de uma extensa revisão da literatura, o conceito de segurança hídrica de organismos internacionais e publicações científicas, visando dar subsídios para sua melhor compreensão e discussão no contexto brasileiro. Palavras
In times of global climate changes, the concept of water security has arisen as a guideline for the management of water resources. Such approach aims to guarantee water availability for multiple uses, meeting society expectations as well as protecting it from negative external interference to water. The concept of water security appeared internationally in the 90’s and became more prominent from 2009 onwards, when it became a more frequent topic in publications. In Brazil the federal law 9433/1997 created the National Policy for Water Resources in Federal level and created the State’s law regarding the matter. Such laws encompasses the concept within them. However, it was only from 2014 on, that the term became widely discussed in Brazil, due to the water crisis that took place in the major state capitals in the southeast of the country (particularly São Paulo). In that way, it is still a concept in the making. This article identifies and presents the concept of water security from international institutions and scientific articles. It aims to subsidize the discussion in Brazil, as well to make the comprehension of the concept easier.
