O Conselho de Ministros no Império do Brasil
Locus
O Conselho de Ministros no Império do Brasil
Autor Correspondente: S. M. Barbosa | [email protected]
Palavras-chave: conselho de ministros, poder executivo, ministério
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
No Império do Brasil a relação entre o Monarca (detentor do poder moderador e chefe do poder executivo) e seu Ministério esteve marcada por inúmeros pontos de tensão, relacionados às atribuições e aos limites da autoridade de cada um na esfera política. O objetivo deste artigo é discutir o significado da criação, em 1847, do cargo de presidente do conselho de ministros. O argumento que perpassa estas páginas é que esta nova função, aliada ao fato de não ter recebido um regimento, favoreceu o reforço de laços, o estabelecimento de alianças políticas e interpretações diversas a respeito do sistema parlamentar no Império.
Resumo Inglês:
During the Empire of Brazil, the relationship between the Emperor (who had moderating power and was the head of State) and its Ministerial body was marked by tensions related to the attributions and limits of authority of each of them in the political sphere. The meaning of a position as President of the Council of Ministers, created in 1847, is discussed. The argument presented here is that this new function, and the fact that rules for its functioning were not defined, favored the establishment of political alliances, strengthening of links and different interpretations of the parliamentary system during the Empire.
