O consentimento livre e esclarecido e a vulnerabilidade do sujeito de pesquisa

Ano: 2011 | Volume: 19 | Número: 2

Autores: Mary Lee dos Santos, Adauto Emmerich

Palavras-chave: Bioética, Sujeitos da pesquisa, Consentimento livre e esclarecido.

Resumo Português:

A Resolução CNS 196/96 normatiza a pesquisa envolvendo seres humanos e estabelece
a proteção do voluntário com o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE). O trabalho
investigou o perfil de sujeitos de pesquisas de uma instituição de ensino buscando estabelecer
relação entre sua condição socioeconômica e o entendimento sobre a pesquisa. O CEP
intermediou o contato entre pesquisadores, revelando apenas a identidade dos que aceitaram
participar da investigação. Os voluntários mais frequentes são pacientes, trabalhadores dos
serviços públicos de saúde, estudantes da instituição e grupos de idosos e residentes de
instituições de longa permanência. Destes, 75% pertencem às classes D e E, e apesar da alta
escolaridade de 49% dos voluntários, 60% não leram o TCLE. Os resultados apontam a
necessidade de resgatar o valor do TCLE mediante ações de educação, tornando a comunicação
mais eficiente entre pesquisador e voluntário, além de propiciar maior consideração à
vulnerabilidade social.