O CONSTITUCIONALISMO DE HANS KELSEN CONTRAPOSTO AO DE CARL SCHMITT

Ano: 2010 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Márcio Araújo de Mesquita, Abner Vellasco

Palavras-chave: Constitucionalismo, Decisão, Estado de exceção, Teoria Pura, Norma Jurídica.

Resumo Português:

O presente artigo possui por finalidade comparar o conceito de
constitucionalismo presente entre Carl Schmitt e Hans Kelsen, na
medida que os dois respeitadíssimos autores encontraram caminhos
epistemológicos distintos para resolver essa situação. Para isso, é
mister analisar as noções gerais do pensamento de Kelsen, presente na
“Teoria Pura do Direito” até alcançar a idéia de “constituição”, e as
influências sofridas por Schmitt e o seu pensamento, que visa alcançar
a realidade “concreta” que por muitas vezes a norma não consegue
alcançar.