O CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA – ESTRATÉGIAS PARA A NEGOCIAÇÃO DE UM CONTRATO ATÍPICO
Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife
O CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA – ESTRATÉGIAS PARA A NEGOCIAÇÃO DE UM CONTRATO ATÍPICO
Autor Correspondente: Revista Acadêmica FDR | [email protected]
Palavras-chave: contrato de pesquisa clÃnica, atipicidade, caracterÃsticas, negociação
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo é chamar atenção da comunidade acadêmica e Centros de Pesquisa ClÃnica no Brasil para as particularidades e complexidades do contrato de pesquisa clÃnica. Iniciamos com uma breve contextualização sobre contratos atÃpicos para verificar que esse é um contrato atÃpico puro. Logo, indicamos suas principais cláusulas e, a partir da experiência própria, a análise será crÃtica sobre as disposições a ser questionadas pelos Centros: ou porquê desfavoráveis, ou inaplicáveis pelo direito brasileiro. Ainda indicaremos as disposições inerentes que não abrem margem para uma negociação, devendo ser totalmente aderidas pelo Centro. Espera-se que, com o presente artigo, os Centros de Pesquisa ClÃnica brasileiros possam contar com uma ferramenta a seu favor quando da análise e negociação desse contrato, tornando a celebração mais célere e de igualdade entre as partes.
Resumo Inglês:
The aim is to draw attention of the academic community and clinical research sites in Brazil to the particularities and complexities of the clinical trialagreement. We begin with a brief contextualizationabout “atypical contracts†to verify that this is a“purely atypical†contract. Hereafter, we indicate its main clauses and, from a personal experience, the analysis will be critical and pointing out provisions to be questioned by the clinical sites: either becauseit they are unfavorable, or not applicable by Brazilian legal system. Still we indicate the inherent provisions that do not open scope for negotiation, and must be fully adhered to by the Site. It is expected that, with this article, clinical sites in Brazil may have a tool in their favor for the analysis and negotiation of this agreement, making its negotiation and celebration faster and with true equality between the parties.
