O controle jurídico da publicidade na trincheira do consumismo
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR - RDC
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ISSN: 1415-7705
Editor Chefe: Claudia Lima Marques
Início Publicação: 25/10/2019
Periodicidade: Bimestral
Área de Estudo: Direito
O controle jurídico da publicidade na trincheira do consumismo
Ano: 2018 | Volume: 116 | Número: 4
Autores: Leonardo Barifouse
Autor Correspondente: Leonardo Barifouse | [email protected]
Autor Correspondente: Leonardo Barifouse | [email protected]
Palavras-chave: Sociedade de consumo – Consumismo – Publicidade enganosa – Publicidade abusiva – Contrapropaganda.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho pretende construir uma ponte entre a preocupação sociológica com o consumismo pós-moderno e o regramento jurídico dado pelo Código de Defesa do Consumidor à publicidade, como um primeiro passo para avaliar em que medida o controle jurídico da publicidade tem atendido à proteção do consumidor vulnerável contra os impulsos da economia de massa. Isso porque, diante das insuficiências da autorregulação da atividade publicitária, faz-se necessário o controle jurídico pelas normas do Código de Defesa do Consumidor, em especial, a proibição de publicidade enganosa e abusiva e a imposição de contrapropaganda.
