Dizer que o Direito é, antes e acima de tudo, um fato social, surgido da evolução da civilização, será falar do óbvio, pois até mesmo o mais leigo dos mortais tem conhecimento de que a tendência dos animais sempre foi a de se imporem sobre os demais, sejam ou não da mesma manada, donde sobreviveram os mais aptos, regra a que, evidentemente, não estavam imunes os hominídeos.
