O curator ventris e a proteção aos nascituros no direito romano
Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
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ISSN: 2358-1832
Editor Chefe: Luiz Guilherme Arcaro Conci; Marcelo Benacchio.
Início Publicação: 20/08/1984
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo: Direito
O curator ventris e a proteção aos nascituros no direito romano
Ano: 2013 | Volume: 19 | Número: Não se aplica
Autores: Helmut Steinwascher Neto
Autor Correspondente: Helmut Steinwascher Neto | [email protected]
Autor Correspondente: Helmut Steinwascher Neto | [email protected]
Palavras-chave: aaaa
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Os pretores e jurisconsultos romanos promulgaram editos, rescritos e obras que garantiram a proteção e a tutela do nascituro desde a sua concepção. O principal escopo deste artigo é traçar o nexo entre a proteção aos nascituros, a atividade do curator ventris e autilitas rei publicae romana, demonstrando, por meio das fontes jurídicas, qual foi a reflexãodos jurisconsultos romanos sobre a condição jurídica da persona por nascer e a sua paridadeontológica com o nascido (in rebus humanis).
