Este artigo tem como propósito examinar a concepção atual do currículo destinado à Educação
Infantil, conforme expresso na legislação, em documentos governamentais e nas obras de autores
e pesquisadores da área. Para alcançar esse objetivo, conduziu-se uma pesquisa bibliográfica e
documental, abrangendo a análise de leis, documentos e obras relacionadas ao tema. Neste contexto,
as expressões "proposta curricular" e "proposta pedagógica" são interpretadas como trajetos a serem
percorridos coletivamente. Destaca-se que o desenvolvimento do currículo, concebido por professores
e educadores, deve contemplar a criança como um cidadão histórico e detentor de direitos. Através
do estudo bibliográfico, apresenta-se uma breve contextualização da história da infância e das leis
que regulamentam os direitos das crianças à Educação Infantil, promovendo um ambiente propício
para a implementação de um currículo que respeite o indivíduo infantil. Nas conclusões do artigo,
os resultados da pesquisa indicam que a concepção atual do currículo, refletida na legislação e
particularmente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, supera a abordagem
tradicional assistencialista. Em vez disso, propõe uma educação que reconhece a criança como
sujeito de direito e produtora de cultura, proporcionando à instituição educacional o espaço para a
brincadeira, experimentação, construção de conceitos, sonhos, imaginação e uma vida repleta de
aprendizagens significativas.
