O presente trabalho busca perceber, a partir de uma leitura integrada entre direito e religião, utilizando-se do método dedutivo, instrumentalizado pela abordagem teórica e históricoteológica dos textos religiosos, as formas por meio das quais as tradições teológicas baseadas na Bíblia e no Alcorão enxergam e enfrentam os atos tidos como delituosos contra a ideia, à pessoa e à autoridade das divindades neles entronizadas. Nesse sentido, apresenta os marcos teóricos para a empreitada proposta, os quais se valem da especificidade das categorias desenvolvidas no seio da ciência das religiões, tomando o fenômeno religioso por seus próprios aspectos religiosos e específicos, para, em seguida, evidenciar e analisar as condutas tidas por afrontosas em tais livros sagrados, buscando compreender teologicamente sua juridicidade.
The present work aims to understand, from an integrated reading between law and religion, using the deductive method, instrumentalized by the theoretical and historical-theological approach of religious texts, the ways in which theological traditions based on the Bible and the Qur’an see and face the acts considered as prejudicial against the idea, the person and the authority of the divinities enthroned in them. In this sense, it presents the theoretical frameworks for the proposed enterprise, which use the specificity of the categories developed within the science of religions, taking the religious phenomenon by its own religious and specific aspects, and then to evidence and analyze the conducts considered by affronts in such sacred books, seeking to theologically understand their juridicity.
