O presente estudo teve por escopo examinar o desenvolvimento social, sob a ótica da Dignidade da Pessoa e Humana e sua estreita relação com o direito fundamental da Segurança Pública, como pilar da cidadania e da concretização de Direitos e Garantias Fundamentais. Para tanto, procedeu-se à análise a partir de um olhar sobre a dignidade da pessoa humana à plena consecução dos objetivos republicanos, na esteira dos direitos e garantias fundamentais do cidadão, na busca de uma sociedade justa e solidária. Neste sentido, como melhor forma de ilustrar a pesquisa, o caminho percorrido foi conhecer este princípio estruturante e balizador de todos os demais princípios e seus aspectos fundantes. Posteriormente, trilhamos sobre a temática de desenvolvimento econômico e social, aclarando seus aspectos e diferenças e a importância na concretude da dignidade da pessoa humana e os objetivos constitucionais. Por fim, tendo como âncora os direitos e garantias fundamentais proclamados na Constituição Federal de 1988, apontamos o caminho da sua concretização através do sustento do direito fundamental da Segurança Pública, vetor importante e estruturante para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Como metodologia utilizada, optou-se pelo método dialético-jurídico, com a pesquisa essencialmente bibliográfica.
The present study has been objective to consider the social development, from the vision of human dignity and your relationship with the fundamental rights of public security, as mainstay of citizenship and of concretization to the fundamental rights and guaranties of the citizen, to the building of a just and solidarity society. In this way from better illustration to that research, come a long way was to this structural principle and to define of all other to your vital aspects. Subsequently, we discussed about to the themes economic and social development, demonstrating your aspects and differences and the importance in the concreteness of human dignity and constitutionals objectives. Finally, taking as a basis the fundamental rights and guaranties proclaimed in the Federal Constitution of 1988, points the way to your concretization through of support of the fundamental rights of public security, important vector and structuring from strengthening the rule of law. The methodology used was based by dialectical juridical method.
