Este trabalho analisa e discute o diálogo judicial relacionado a questões processuais e, em particular, evidencia o essencial papel desempenhado pela Corte Internacional de Justiça (CIJ) na determinação e no desenvolvimento de princípios e regras de processo judicial internacional. A primeira parte deste trabalho irá afrontar alguns aspectos gerais relativos à prática de “diálogo judicial” no contencioso internacional e as fontes do direito processual internacional. A segunda parte é uma análise da práxis de diversos órgãos judiciais internacionais que “dialogaram” com a CIJ em questões processuais. A terceira e última parte focará no posicionamento tomado pela CIJ em relação à determinação e interpretação de princípios processuais e, à luz da abordagem adotada pela Corte na Opinião Consultiva IFAD, traçar os possíveis desenvolvimentos emergentes deste tipo de abordagem.
This paper analyses and discusses the judicial dialogue relating to procedural matters and, in particular, highlights the pivotal role played by the International Court of Justice (ICJ) in determining and developing principles and rules of judicial procedure. The first part of this paper will address some general aspects regarding the practice of “judicial dialogue” in international adjudication and the sources of international procedural law. The second part is an analysis of the practice of several international judicial bodies which have “dialogued” with the ICJ in addressing procedural issues. The third and last part will focus on the attitude taken by the ICJ in relation to the determination and interpretation of procedural principles and, in the light of the approach adopted by the Court in the IFAD Advisory Opinion, will trace possible developments arising from that kind of approach.
