Este estudo busca analisar os desafios que permeiam a efetivação da educação escolar ofertada em comunidades quilombolas no Ceará, tendo como referencial as ações desenvolvidas na Escola Quilombola Luzia Maria da Conceição, desde sua criação em 2012 até os dias atuais (meados de 2024). A instituição está localizada no Quilombo de Três Irmãos, município de Croatá. A metodologia da pesquisa é predominantemente qualitativa, realizada através de observações na rotina da instituição e análise bibliográfica nos documentos orientadores da escola, nomeadamente o Projeto Político Pedagógico (2024) e regimento escolar (2024). Também foram averiguados dados do censo escolar (2023) e as leis que regem a educação quilombola. Assim, os objetivos do trabalho consistem em analisar e discutir os desafios e perspectivas para a garantia do direito à educação em escolas quilombolas, bem como compreender a importância de uma instituição escolar, inserida nesses territórios. Os dados apresentados permitem inferir que houve avanços na legislação educacional e que uma escola, instituída em um quilombo, pode contribuir para a ampliação na garantia de direitos, desde que sua prática pedagógica seja fundamentada em uma perspectiva de decolonialidade, respeito e equidade.
This study analyzes the challenges that permeate the implementation of school education offered in quilombola communities in Ceará, based on the actions developed at the Luzia Maria da Conceição Quilombola Schoolfrom its installation in 2012 to the present day. The school is located in the community of Três Irmãos, in the municipality of Croatá. The research methodology is predominantly qualitative, carried out through bibliographic analysis of the school's guiding documents, namely the Pedagogical Political Project (2024) and school regulations (2024). Data from the school census (2023) and laws governing quilombola education. Observations were also made of the institution's routine. Thus, the objectives of the research are to analyze and discuss the challenges and prospects for guaranteeing the right to education in quilombola schools, as well as to understand the impact of a school within a quilombo. The data presented allows us to infer that there have been advances in educational legislation and that the insertion of a school in quilombola territory can contribute to expanding the guarantee of rights, as long as its pedagogical practice is based on a perspective of decoloniality, respect and equity.
