O presente trabalho tem como objetivo fazer um paralelo entre o direito a uma vida com dignidade e o direito a morrer com a mesma dignidade. Faremos também um estudo comparado com o direito de outras nações atinente a mesma matéria. Iremos também questionar até onde vai o poder do Estado para tornar a vida de uma pessoa uma obrigação, impedindo que a mesma possa ter uma morte com dignidade. Por fim abordaremos a falta de legislação no Brasil, regulando essa matéria, bem como a iniciativa do Conselho Federal de Medicina tratando do testamento vital.
The present work aims to draw a parallel between the right to a life with dignity and the right to die with the same dignity. We will also make a comparative study with the law of other nations concerning the same matter. Furthermore, we will question how far the power of the State goes to turn a person’s life into an obligation, preventing that person from having a dignified death. Finally, we will address the lack of legislation in Brazil, regulating this matter, as well as the initiative of the Brazilian Federal Council of Medicine to deal with the living will.
