O DIREITO DA DISSIDÊNCIA E A DÍVIDA DOS ESTADOS UNIDOS COM HERÓDOTO E TUCÍDIDES

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 1

Autores: Ronald D. Rotunda

Palavras-chave: Constitucionalismo Norte-Americano, Suprema Corte dos Estados Unidos, Liberdade de Expressão, Guerra, Direito de Dissidência

Resumo Português:

Os Estados Unidos se orgulham por ser um país que respeita a liberdade de expressão, o direito que todos indivíduos têm de criticar o governo, mesmo em tempos de guerra. Contudo, nem sempre foi assim. Os eventos relacionados à Primeira Guerra Mundial trouxeram os primeiros casos submetendo questões de liberdade de expressão à Suprema Corte dos Estados Unidos. Enquanto diversos Justices, em particular Oliver Wendell Holmes, louvavam a liberdade de expressão, a Corte confirmava todas as perseguições do governo a seus dissidentes. Demorou cerca de um século até que aqueles casos da Suprema Corte encerrassem o ciclo e, agora, passassem a proteger aqueles que criticam o governo em tempos de guerra. Quando a Corte mudou suas visões para criar a moderna proteção, ela repousou sobre justificações filosóficas em prol da liberdade de expressão que retornam todo o trajeto para os antigos Gregos, há 2.400 anos. As justificações modernas em defesa da liberdade de expressão recai sobre estes filósofos da Grécia Antiga. Há pouca novidade sob o sol. Enquanto governos tipicamente acreditam que, em nome do interesse público, eles precisam censurar o discurso e reprimir dissidentes em tempos de guerra, os Gregos acreditavam que a liberdade de expressão os tornava mais fortes, e não mais fracos. Há aqueles que alegam ser mais difícil para uma democracia deflagrar em guerra, porque não pode conduzi-la com sucesso se o povo se opuser e se seus dissidentes permanecerem livres para criticar. Isso é uma coisa boa, não algo ruim. Em tempos modernos, nenhuma democracia tem guerreado contra outra. Conforme Péricles nos recorda, “[o] grande obstáculo à ação é, em nossa opinião, não a discussão, mas a carência do conhecimento que se ganha com a discussão preparatória à própria ação”. À medida que outros países incorporam a democracia e as proteções para dissidentes, nossas liberdades expandidas nos proporcionarão mais paz e menos guerra.

Resumo Inglês:

The United States prides itself as a country that respects free speech, the right of all persons to criticize the government even in times of war. However, it was not always so. The events related to World War I brought the first cases raising free speech issues to the U.S. Supreme Court. While several justices, in particular, Oliver Wendell Holmes, praised free speech, the Court upheld all the Government prosecutions of dissidents. It has taken nearly a century since those cases for the Supreme Court to come full circle and now protect those who criticize the Government in time of war. When the Court changed its views to create the modern protections, it relied on philosophical justifications for free speech that go all the way back to the ancient Greeks, 2,400 years ago. The modern justification for free speech relies on these philosophers from ancient Greece. There is little new under the sun. While governments typically believe that, for the public good, they must censor speech and squelch dissenters in time of war, the Greeks believed that their free speech made them stronger, not weaker. There are those who argue it is more difficult for a democracy to go to war because it cannot conduct the war successfully if the people oppose it and dissenters remain free to criticize. That is a good thing, not a bad thing. In modern times, no democracy has warred against another. As Pericles reminds us, “[t]he great impediment to action is, in our opinion, not discussion, but the want of knowledge that is gained by discussion preparatory to action.” As other countries embrace democracy and protections for dissidents, our increased freedoms should bring us more peace and less war.