O direito de autor se destaca como motivador de grandes discussões e é considerado por vezes um empecilho para o acesso aberto e livre à informação científica. Neste trabalho buscou-se compreender como as editoras científicas têm atuado e se adaptado ao movimento de acesso livre e aberto ao conhecimento científico, principalmente no que tange aos direitos autorais. Para isto, foi utilizada a produção científica produzida pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica em Saúde (ICICT) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no período de 2007 a 2014. A coleta dos dados foi realizada a partir do Repositório Institucional da Fiocruz. Em seguida, buscaram-se dados concernentes às políticas de direitos autorais e de acesso livre e aberto à informação científica nos sítios oficiais dos periódicos ou de seus associados e, complementarmente no DOAJ e no Sherpa Romeo. A análise de mais de 350 artigos científicos publicados em 120 periódicos distintos apontam para um cenário de extrema vulnerabilidade jurídica para o usuário, quer seja autor ou leitor. Os resultados indicam a real necessidade de maior conhecimento e transparência quanto ao uso dos direitos autorais por parte dos periódicos/editoras científicos a fim de se minimizar a insegurança jurídica para a comunidade científica.
The copyright stands out as a driver of much debate and is sometimes considered as an obstacle to free and open access to scientific information. In this paper we sought to understand how scientific publishers have acted and adapted to the movement of free and open access to scientific knowledge, especially with regard to copyright. For this, the scientific literature produced by the Institute of Communication and Information Science in Health (ICICT) of the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz), in the period 2007 to 2014 was used. Data collection was conducted from Fiocruz Institutional Repository. Then, data concerning to copyright policy and free and open access to scientific information were searched in the official websites of magazines or their associates, in addition to DOAJ and Sherpa Romeo. The analysis of more than 350 scientific articles published in 120 different periodicals point to a scenario of extreme legal vulnerability to user, as author or reader. The findings indicate the real need for greater knowledge and clarity on the use of copyright by journals and scientific in order to minimize legal uncertainty for the scientific community.
