O presente estudo analisa os direitos dos pacientes em relação aos médicos sob a perspectiva da ordem de proteção ao consumidor. É dada especial ênfase à categorização do paciente como um consumidor hipervulnerável e, como corolário positivo da dignidade da pessoa humana, ao direito elementar do paciente de ser ouvido. Objetiva-se demonstrar de que maneira os profissionais devem agir a fim de satisfazer as exigências do hodierno sistema jurídico brasileiro e quais as medidas da sua responsabilidade civil e criminal diante das incertezas da medicina.
