O DIREITO DE SUPERFÍCIE NA ALEMANHA E O SEU CARÁTER SOCIAL

Ano: 2016 | Volume: 7 | Número: 1

Autores: Leonardo Estevam de Assis Zanini

Palavras-chave: Direito de superfície; direitos reais; direito alemão; função social.

Resumo Português:

O artigo aborda os aspectos mais relevantes do direito de superfície na Alemanha, dando
enfoque à sua função social. Inicia as investigações com um breve estudo histórico, no qual
são destacadas as particularidades do seu desenvolvimento. Realiza um exame da matéria
na Alemanha, com destaque para alguns pontos como: natureza jurídica, utilidade prática,
áreas de utilização, caráter social, constituição, transferência e extinção desse direito. Por
fim, o trabalho questiona a não utilização do instituto no Brasil, o que pode ser repensado
se considerarmos o exemplo alemão, em especial no que toca ao seu possível aspecto
social.