O Direito Desportivo e a Justiça do Trabalho.
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Endereço:
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª RegiãoSetor de Autarquias Sul (SAS)- Quadra 1 BL D
Brasília / DF
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Site: http://revista.trt10.jus.br/index.php/revista10/index
Telefone: (61) 3348-1618
ISSN: 0104-7027
Editor Chefe: Flávia Simões Falcão
Início Publicação: 28/02/2015
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito
O Direito Desportivo e a Justiça do Trabalho.
Ano: 2021 | Volume: 25 | Número: 1
Autores: Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga
Autor Correspondente: Veiga, Maurício de Figueiredo Corrêa da | [email protected]
Autor Correspondente: Veiga, Maurício de Figueiredo Corrêa da | [email protected]
Palavras-chave: atleta, contrato especial de trabalho desportivo, desporto, vínculo de emprego, Justiça do Trabalho
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Narra a trajetória do Direito Desportivo,descrevendo a legislação competente. Analisa o contrato especial de trabalho desportivo em perspectiva histórica com o exame da doutrina e jurisprudência relacionadas. Discorre sobre o cabimento de Habeas Corpus para dissolução de vínculo de emprego desportivo. Conclui com a defesa da conciliação do aspecto laboral com o aspecto desportivo.
