Resumo Português:
Este ensaio introduz uma refl exão crítica no tocante a obstáculos relacionados à efetividade e ao respeito ao direito fundamental à identidade pessoal de crianças e adolescentes institucionalizados – aqueles que por conta de condições adversas – seja, orfandade, violência, maus tratos, abandono ou miséria –, são apartados do convívio familiar e levados a viver em instituições de acolhimento públicas ou privadas. A partir da contribuição de autores nacionais e estrangeiros a respeito do tema, buscar-se-á promover, uma discussão a respeito da validade social do conjunto normativo pátrio que dispõe a
respeito dos direitos ditos personalíssimos e da precariedade do instituto do acolhimento institucional, antigo acolhimento, seus refl exos objetivos e subjetivos na construção da identidade pessoal e o processo de estigmatização dessas crianças e adolescentes como uma realidade nefasta de nosso tempo, a partir dos elementos obtidos no curso da realização de pesquisa de campo, como primeira fase de projeto fi nanciado pela FAPERJ, intitulado:
Abrigamento: necessidade ou descaso? A cidadania reconhecida desde a infância é pilar básico para a justiça social.
Resumo Inglês:
This essay introduces a critical refl ection with regard to barriers related to eff ectiveness and respect the fundamental right to personal identity-institutionalized children and adolescents who because of adverse conditions – that is, orphanhood, violence, abuse, neglect or poverty – are separated from family life and brought to live in institutions public or private. From the contribution of national and foreign authors on the subject, will seek to promote a discussion about the social validity of the paternal set of rules available to the very personal rights and told the precariousness of the Institute of institutional care old host, its objective and subjective refl ections on the construction of personal identity and the process of stigmatization of these children and adolescents as an ominous reality of our time, from information obtained during the course of conducting fi eld research, as the fi rst phase of a project fi nanced by FAPERJ entitled: Housing: Necessity or neglect? Citizenship known since childhood is the basic pillar for social justice.
