O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE NAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, UMA ANÁLISE DO CASO MOIWANA
Revista Eletrônica Amazônia em Foco
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE NAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, UMA ANÁLISE DO CASO MOIWANA
Autor Correspondente: J. A. Barbosa | [email protected]
Palavras-chave: Corte, direitos, humanos, propriedade, decisões, indÃgenas, convenção
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Resumo Português:
O presente trabalho versa sobre o direito à propriedade no âmbito das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ressalta a importância de reconhecer este enquanto direito fundamental dos povos indÃgenas na América Latina, destaca a atuação daquela Corte diante dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos vigentes, revela as
nuances que são dadas a tal direito pela Corte, enfatiza a proteção cultural, religiosa e a Ãntima ligação do povo indÃgena com a terra, trata ainda de um dos casos mais emblemáticos já decididos pela Corte, o Caso Moiwana, analisa, sobretudo, a proteção dada ao direito de propriedade, como forma de garantir a proteção dos direitos dos povos indÃgenas para as gerações atuais e futuras.
