A pandemia do Covid-19 ressaltou a extrema vulnerabilidade e a necessidade de preservar os costumes e a cultura dos indígenas. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB juntamente com outros grupos e partidos políticos ajuizaram a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 709 com o intuito de preservar os interesses indígenas nesse período pandêmico. Este artigo aborda a seguinte problemática: O Poder Público brasileiro buscou mecanismos para a preservação da vida, saúde e cultura dos povos indígenas na pandemia por Covid-19? A medida cautelar proferida em 8 de julho de 2020 na ADPF 709 teve efetividade para os indígenas? Considera-se que, diante da situação pandêmica, é necessário que exigir do Estado a defesa dos direitos dos povos indígenas para o combate da pandemia, como a retirada de grileiros, garimpeiros e madeireiros, promovendo a proteção dos territórios indígenas.
The Covid-19 pandemic has highlighted the extreme vulnerability and need to preserve indigenous customs and culture. The Articulation of Indigenous Peoples of Brazil -APIB, together with other groups and politicalparties, filed the Claim of Non-compliance with Fundamental Precept -ADPF 709 with the aim of preserving indigenous interests during this pandemic period. This article addresses the following issue: Did the Brazilian Public Power applied mechanisms to preserve the life, health, and culture of indigenous peoples in the Covid-19 pandemic? Was the precautionary measure issued on July 8, 2020, in ADPF 709 effective for indigenous people? Considering the pandemic situation, it is necessary to the State be responsible for defending the rights of indigenous peoples to combat the pandemic, such as the removal of land grabbers, miners and loggers, promoting the protection of indigenous territories.
