Este artigo busca analisar o papel do direito fundamental à informação na desconstrução da política brasileira, tendo em vista a crise na conjuntura política, social e econômica que foi impulsionada em meados de 2013 pelos escândalos que assolaram o país. Primeiramente, será analisado o quadro de corrupção na sociedade brasileira. Posteriormente, será apresentada a crise de representatividade que permeia o País, de modo a examinar o presidencialismo de coalizão e a cidadania por meio da conscientização crítica. Por fim, será diagnosticada a contribuição do direito fundamental de acesso à informação na desconstrução do sistema atual para a reconstrução de uma sociedade pautada na garantia de direitos e deveres. Para tanto, além de autores brasileiros como Fernando Filgueiras, Flávio Dematté, Leonardo Avritzer, Lucas Furtado, Roberto DaMatta, Jean Baudrillard, Carla Rodrigues, Lance Bennet, Robert Entman, Sergio Abranches, Timothy Power, Caio Zucco Jr. e Íris Marion Young, foi fundamental a análise de Jacques Derrida (1930-2004), filósofo franco-magrebino que cunhou a expressão “desconstrução”. Portanto, com base nos estudos de Jacques Derrida e dos outros autores supramencionados, este artigo tem como fundamento analisar o direito fundamental de acesso à informação como mola precursora na desconstrução da sociedade brasileira.
This article investigates the role of the fundamental right in the policy of Brazilian politics deconstruction in function of the crisis in the policy, social and economic conjuncture emerged in the middle of 2013, by the scandals that devastated the country. Firstly, will be analyzed the corruption framework of Brazilian society. Subsequently will be analyzed the crisis of representativeness and the coalition presidentialism. Finally, will be diagnose the contribution of the fundamental right of access to information in the deconstruction of society and a reconstrustruction of a society based on the guarantee of rights and duties. For this will be studied writers like Fernando Filgueiras, Flávio Dematté, Leonardo Avritzer, Lucas Furtado, Roberto DaMatta, Jean Baudrillard, Carla Rodrigues, Lance Bennet, Robert Entman, Sergio Abranches, Timothy Power, Caio Zucco Jr. and Iris Marion Young. But, the fundamental author for this analyzes is Jacques Derrida (1930-2004), a Franco-Maghrebian philosopher who coined an expression "deconstruction". Therefore, based on the studies of Jacques Derrida and other authors, this article propose to analysis the fundamental right of access to information as a precursor in the deconstruction of Brazilian society.
