O direito obrigacional e a cooperação dos sócios

Revista de Direito Civil Contemporâneo

Endereço:
Rua do Bosque, 820 – Barra Funda
São Paulo / SP
01136-000
Site: http://ojs.direitocivilcontemporaneo.com/index.php/rdcc
Telefone: (11) 3613-8400
ISSN: 23581433
Editor Chefe: Otavio Luiz Rodrigues Junior
Início Publicação: 30/09/2014
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

O direito obrigacional e a cooperação dos sócios

Ano: 2014 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: M. Carvalhosa
Autor Correspondente: M. Carvalhosa | [email protected]

Palavras-chave: Cooperação e boa-fé, Cooperação dos sócios, Capital social

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O dever de cooperação impõe que uma parte leve em consideração os interesses do outro sócio e sua confiança legítima no desenvolvimento do empreendimento comum. Intimamente ligado a esse dever está o critério da utilidade e da base essencial do negócio jurídico, na medida em que a convicção de cooperação entre as partes é o pressuposto que fundamenta sua declaração de vontade. A conduta do sócio que não colabora para a consecução do objeto social pode representar um ato anticooperativo que põe em risco a própria continuidade da empresa.