No presente ensaio defendo que o estabelecimento de um modelo adequado de compreensão do direito depende do desenvolvimento de uma epistemologia da metáfora. Minha hipótese é de que a produção de conhecimento jurídico estaria intrinsecamente ligada à capacidade tipicamente humana de lidar com os aspectos figurativos da linguagem do direito. Desse modo, o conceito de verdade no direito dependeria da noção de verdade metafórica para a qual a ideia de correspondência entre linguagem e realidade, assim como a ideia de consenso são irrelevantes do ponto de vista retórico. Para defender esta tese, parto do pressuposto de que a própria ideia de sentido literal é em si metafórica e serve apenas como referencial para o desenvolvimento de interpretações não literais dos textos normativos. Dessa forma, concluo afirmando que a semântica do direito depende sempre de sua pragmática, isto é, que a produção de sentido jurídico está atrelada a questões de performance e uso criativo da linguagem.
In this essay I argue that the establishment of a proper model for the understanding of law depends on the development of an epistemology of metaphor. My hypothesis is that the production of knowledge would be intrinsecally conected to the typical human faculty of dealing with figurative aspects of legal language. Thereby the concept of truth in the legal domain would depend on the concept of metaphorical truth for which the idea of correspondence between language and reality, as well as the idea of consensus are irrelevant from a rhetorical point of view. To advocate this thesis I assume that the very idea of literal meaning is metaphorical and that it functions only as a referential to the development of non-literal interpretations of normative texts. Thus, I conclude affirming that legal semantics depends on its pragmatics, i.e., that the production of legal meaning is connected to performative issues and creative use of language.
