O presente estudo trata sobre as mulheres encarceradas no Brasil, por meio de uma pesquisa analítica, bibliográfica e com método dedutivo. Tem como problemática analisar o contexto prisional brasileiro especialmente no que se refere aos direitos das mulheres e a (des)proteção que lhes é destinada no contexto da pandemia da COVID-19. Como objetivo principal, o estudo se propõe a investigar de que forma as políticas públicas relacionadas ao gênero e ao cárcere são desenvolvidas, e se há, de fato, resultados positivos em relação ao que as políticas se propõem, especialmente no que tange à pandemia. Para isso, faz-se necessário analisar as questões relacionadas à diferenciação de gênero dentro das unidades prisionais, os crimes que levam o país a atingir a marca de um dos países que mais encarceram mulheres no mundo, assim como a relação intrínseca existente entre a realidade das mulheres brasileiras e o crime de tráfico de drogas, além de examinar as leis relacionadas à maternidade no cárcere, à atual pandemia da Covid-19 e ao superencarceramento brasileiro. O estudo é desenvolvido e pautado por uma perspectiva da criminologia crítica, que tem como objetivo de transformação social em relação à gênero, classe e raça. Nesse sentido, foi possível constatar um frequente desrespeito aos direitos já conquistados pelas mulheres brasileiras assim como um descaso por parte do Estado brasileiro quanto à situação das penitenciárias no país, como a falta de consideração em relação às necessidades que a população carcerária em análise necessita, deixando de considerar suas peculiaridades. De tal modo, também foi possível verificar estruturas patriarcais consolidadas as quais ainda no ano de 2020 as informações à respeito das mulheres privadas de liberdade são escassas, principalmente em relação à situação diante da pandemia.
This study deals with women imprisoned in Brazil, by means of an analytical and bibliographic research and as a dedicatory method. I fear as problematic to analyze the Brazilian prison context, especially not that it refers to the directives of women and to (des)protection that is destined not to the context of the COVID-19 pandemic. As a main objective, or study it is proposed to investigate how public policies related to gender and prison are developed, and there have been, indeed, positive results in relation to the policies proposed, especially not that it is related to a pandemic. In order to do this, it is necessary to analyze the questions related to gender differentiation within the prison units, the crimes that lead or country to reach the mark of a two countries that most imprison women in the world, as well as the intrinsic relationship existing between reality. The Brazilian women and the crime of drug trafficking, in addition to examining the laws related to maternity leave, to the current COVID-19 pandemic, and to the Brazilian supercarceration. Or it was studied and developed and guided by a critical criminology perspective, which was aimed at social transformation in relation to gender, class and race. In this sense, it is possible to verify a frequent disrespect for the years that have already been conquered by Brazilian women, as well as a disregard on the part of the Brazilian State regarding the situation of penitentiaries in the country, as in the absence of consideration in relation to the needs that the population of the population requires analysis, ceasing to consider its peculiarities. In this way, it was also possible to verify consolidated patriarchal structures as of the year 2020 and as information to the private women of their limited freedom, mainly in relation to the situation during the pandemic.
