A teoria do enriquecimento injusto é encontrada em texto do Digesto, atribuído a Pomponius (Lib. L, Tit. XVII, fra. 206), que dizia: Jure naturae aequum est neminem cum alterius detrimento et injuria fieri locupletiorem. (Por direito da natureza é justo que ninguém se enriqueça com prejuízo e injúria de outrem).