O envolvimento da sociedade civil na construção da agenda de direitos humanos da União Europeia com o Brasil
Revista Conjuntura Austral
O envolvimento da sociedade civil na construção da agenda de direitos humanos da União Europeia com o Brasil
Autor Correspondente: Rosana Corrêa Tomazini | [email protected]
Palavras-chave: Cooperação Internacional, União Europeia, Direitos Humanos
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Resumo Português:
O artigo propõe analisar a relação entre a diplomacia da União Europeia (UE) e a sociedade civil, para a construção de uma agenda de cooperação em Direitos Humanos (DH), no Brasil. Para tal, se fará inicialmente a apresentação da UE, com foco nas instituições que operam a cooperação em DH, bem como a apresentação das principais organizações da sociedade civil no Brasil, com as quais a UE tem ações na área. Nessa parte inicial serão igualmente trabalhados os conceitos de governança global e sociedade civil. A seguir, pretende-se apresentar o programa de cooperação da UE com o Brasil para a promoção dos DH, desde 2005 até 2013, incluindo as ações previstas no âmbito da parceria estratégica, de 2007. Ressalta-se que o tema da cooperação é de responsabilidade compartilhada entre a UE e seus Estados-membros - aspecto que será igualmente referido. Finalmente, serão analisadas as relações da UE com a sociedade civil, na concepção de uma agenda de governança global em DH. Acredita-se que as organizações da sociedade civil têm contribuído para transformar tal agenda, apontando a preocupação crescente da diplomacia europeia em legitimar suas ações no tema.
