O estado de exceção nas margens do capitalismo: uma análise a partir do controle penal nacional

Revista Avant

Endereço:
Rua Roberto Sampaio Gonzaga - Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFSC) - Trindade
Florianópolis / SC
88040-900
Site: https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant
Telefone: (48) 3721-5603
ISSN: 2526-9879
Editor Chefe: Christian Souza Pioner e Milena Ovídio Valoura
Início Publicação: 16/03/2017
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Direito

O estado de exceção nas margens do capitalismo: uma análise a partir do controle penal nacional

Ano: 2021 | Volume: 5 | Número: 1
Autores: André Luiz de Rezende Junior
Autor Correspondente: André Luiz de Rezende Junior | [email protected]

Palavras-chave: Estado de exceção, Capitalismo Dependente, Materialismo histórico-dialético

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Este artigo visou compreender como se operacionaliza o estado de exceção num cenário de capitalismo periférico. Em um primeiro momento foi almejado contextualizar o estado da arte sobre o conceito de estado de exceção. Posteriormente, foi colocado em questão como essa categoria pode ser trabalhada a partir da realidade das margens do capitalismo. Por fim, foi investigado os impactos da operacionalização do estado de exceção na realidade brasileira com foco no controle penal nacional. Visto isso, questiona-se quais as particularidades do estado de exceção num país periférico como o caso brasileiro? Quais os impactos da operacionalização da exceção nesse controle penal? Para atingir os objetivos desta pesquisa se utilizou o método do materialismo histórico-dialético com vista a diagnosticar a essência da realidade concreta do objeto analisado. Como resultado foi possível compreender que a exceção é o modus operandi da gestão estatal na realidade periférica. Esse modo de atuação serve a manutenção do capitalismo dependente a partir do controle de classe e de raça operacionalizado nessas margens.



Resumo Inglês:

This article aimed to understand how the state of exception becomes operational in a scenario of peripheral capitalism. At first, the aim was to contextualize the state of the art on the concept of the state of exception. Later, it was put into question how this category can be worked from the reality of the margins of capitalism. Finally, the impacts of the operationalization of the state of exception on the Brazilian reality with a focus on national criminal control were investigated. In view of this, it is questioned what are the particularities of the state of exception in a peripheral country such as the Brazilian case? What are the impacts of operationalizing the exception in this penal control? To achieve the objectives of this research, the method of historical-dialectical materialism was used in order to diagnose the essence of the concrete reality of the analyzed object. As a result, it was possible to understand that the exception is the modus operandi of state management in the peripheral reality. This mode of action serves to maintain dependent capitalism based on the control of class and race operationalized in these margins.