O Estado Democrático de Direito em tempos de guerras culturais: uma análise à luz da filosofia de John Rawls

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ISSN: 25258036
Editor Chefe: Theo Augusto Apolinário Moreira Fonseca
Início Publicação: 31/05/2016
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: História, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Serviço social, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

O Estado Democrático de Direito em tempos de guerras culturais: uma análise à luz da filosofia de John Rawls

Ano: 2025 | Volume: 10 | Número: 1
Autores: Hugo de Souza Carvalho Monteiro, Juliana Rodrigues Soares
Autor Correspondente: H. de S.C. Monteiro | [email protected]

Palavras-chave: guerras culturais, estado democrático de direito, john rawls, retórica do ódio, mentalidade de seita.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

 

Em um cenário democrático e pluralista, é esperado que os indivíduos possuam diferentes visões morais, políticas e ideológicas. Contudo, níveis extremos dessas visões intensificam a radicalização e estabelecem um ambiente propício à retórica do ódio e à mentalidade de seita, características que comprometem os fundamentos do Estado Democrático de Direito. Nesse contexto, o corpo coletivo se torna palco de um embate acentuado, gerando tensões que não se limitam à diversidade de opiniões, mas se tornam uma ameaça à estabilidade, à justiça social e à convivência harmoniosa. Presencia-se, nesse momento, a manifestação das guerras culturais, um fenômeno marcado pela polarização ideológica exacerbada, que transita do confronto de ideias para a construção de uma luta em prol do “verdadeiro bem”. Para compreender esse fenômeno e como ele se manifesta no Brasil, o artigo busca auxílio na filosofia de John Rawls, pois sua teoria preza por uma sociedade justa, alicerçada na liberdade, na igualdade e, sobretudo, no pluralismo, assegurando espaços para diferentes expressões de fé e diversas doutrinas. Em outras palavras, defende-se que as liberdades individuais devem ser amplas para permitir que o indivíduo viva de acordo com suas convicções e modos de ser, mas não a ponto de suprimir os direitos do outro. Por fim, o estudo propõe que a prevalência da razoabilidade é imprescindível para assegurar os fundamentos de uma sociedade democrática, minimizando os impactos prejudiciais de discursos polarizadores e intolerantes.



Resumo Inglês:

 

In a democratic and pluralistic environment, it is expected that individuals hold different moral, political, and ideological views. However, extreme expressions of these views intensify radicalization and create an environment conducive to hate rhetoric and cult-like mentality, characteristics that undermine the foundations of the Democratic Rule of Law. In this context, the collective becomes the stage for an intense clash, generating tensions that go beyond a mere diversity of opinions and evolve into athreat to stability, social justice, and harmonious coexistence. At this moment, the manifestation of cultural wars is observed—a phenomenon marked by exacerbated ideological polarization, which shifts from a simple confrontation of ideas to the construction of a struggle in favor of the "true good." To understand this phenomenon and its manifestation in Brazil, the article draws on the philosophy of John Rawls, whose theory advocates for a just society founded on freedom, equality, and, above all, pluralism, ensuring space for different expressions of faith and diverse doctrines. In other words, it is argued that individual liberties must be broad enough to allow each person to live according to their convictions and ways of being, but not to the extent of suppressing the rights of others. Finally, the study proposes that theprevalence of reasonableness is essential to uphold the foundations of a democratic society, minimizing the harmful impacts of polarizing and intolerant discourses.



Resumo Espanhol:

En un escenario democrático y pluralista, se espera que los individuos tengan diferentes visiones morales, políticas e ideológicas. Sin embargo, cuando estas visiones alcanzan niveles extremos, intensifican la radicalización y crean un entorno propicio para la retórica del odio y la mentalidad de secta, características que comprometen los fundamentos del Estado Democrático de Derecho. En este contexto, el cuerpo colectivo se convierte en el escenario de un enfrentamiento acentuado, generando tensiones que no se limitan a la diversidad de opiniones, sino que se transforman en una amenaza para la estabilidad, la justicia social y la convivencia armoniosa. En este momento, se observa la manifestación de las guerras culturales, un fenómeno caracterizado por una polarización ideológica exacerbada, que pasa del simple enfrentamiento de ideas a la construcción de una lucha en favor del “verdadero bien”. Para comprender este fenómeno y su manifestación en Brasil, el artículo se basa en la filosofía de John Rawls, cuya teoría aboga por una sociedad justa, cimentada en la libertad, la igualdad y, sobre todo, el pluralismo, garantizando espacios para diferentes expresiones de fe y diversas doctrinas. En otras palabras, se defiende que las libertades individuales deben ser lo suficientemente amplias para permitir que cada individuo viva de acuerdo con sus convicciones y formas de ser, pero no hasta el punto de suprimir los derechos de los demás. Finalmente, el estudio propone que la prevalencia de la razonabilidad es esencial para garantizar los fundamentos de una sociedad democrática, minimizando los efectos perjudiciales de los discursos polarizadores e intolerantes.