O ESTADO FEDERAL BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA
Populus
O ESTADO FEDERAL BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA
Autor Correspondente: Ricardo Maurício Freire Soares | [email protected]
Palavras-chave: Federalismo, Federação, Federalismo brasileiro, Federalismo sul-americano, Federação Cooperativa Descentralizada
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O Brasil, desde os anos 1980, foi além da mudança gradual do federalismo centralizado para um modelo cooperativo descentralizado. Essa transição implica, além de definir as formas e mecanismos de cooperação, a descentralização de competências e atribuições das esferas federal, estadual e municipal. O presente artigo traz reflexões sobre o federalismo brasileiro, atravessando o hiato entre federalismo e federação, elementos estruturais da federação, modelos de federalismo e a realidade da federação brasileira, a dicotomia entre federalismo simétrico e assimétrico e os reflexos no ordenamento jurídico brasileiro, bem como as formas de criação do federalismo, a fim de esclarecer a situação atual do Estado Federal Brasileiro.
Resumo Inglês:
Brazil, since the 1980s, has gone beyond the gradual shift from centralized federalism to a decentralized cooperative model. This transition implies, in addition to defining the forms and mechanisms of cooperation, in a decentralization of competences and attributions of the federal, state and municipal spheres. The present article brings reflections on Brazilian federalism, crossing the gap between federalism and federation, structural elements of the federation, models of federalism and the reality of the Brazilian federation, the dichotomy between symmetrical and asymmetrical federalism and the reflexes in the Brazilian legal system, as well as the ways of creating federalism, in order to clarify the current situation of the Brazilian federal state.
