O estudo do Direito Administrativo como linguagem
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura | RDAI
O estudo do Direito Administrativo como linguagem
Autor Correspondente: Flávio Garcia Cabral | [email protected]
Palavras-chave: giro linguístico, linguagem, semiótica, direito administrativo, interpretação
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O trabalho versa sobre a relação entre o Direito Administrativo e a linguagem. Pretende-se, com a análise a ser feita, compreender a importância da linguagem para o conhecimento científico, em particular o do Direito, bem como demonstrar sua utilidade para o estudo do Direito Administrativo. Para a realização do artigo, utiliza-se o método de abordagem dedutivo, possuindo natureza descritiva e exploratória quanto aos fins e bibliográfica no que se refere aos meios. Ao final, apura-se que o Direito deve ser encarado como linguagem e, portanto, permite a utilização de instrumentos linguísticos para sua interpretação/aplicação. Verifica-se que existem inúmeros aspectos do Direito Administrativo que podem ser encarados sob essa perspectiva linguística, lançando novas formas de interpretação normativa, ademais de conferir maior objetividade ao intérprete. Com a análise, abre-se um leque de novas possibilidades de investigação do Direito Administrativo, seja para confirmar ou infirmar estudos antes consolidados.
Resumo Inglês:
The paper deals with the relationship between Administrative Law and language. The aim of the analysis is to understand the impor-tance of the)anguage for scientific knowledge, ,in particular the Law, as well as demonstrate its 'usefulness for the study of Administrative Law. For the accomplishment of this paper, the method of deductive approach is used, having descriptive and exploratory nature regarding the ends and bibliographical regarding the means. ln lhe end, il is eslablished that lhe Law should be consid-ered as language and, therefore, allows the use of linguistic instruments for its interpretation/appli-cation. There are many aspects of Administrative Law lhat can be approached from this linguistic perspective, introducing new forms of normative interpretalion, in addition to giving greater accu-racy to the interpreter. With the analysis, a range of new possibilities to investigate Administrative Law is opened, either to confirm or to refute previ-ously consolidated studies.
