O presente trabalho busca analisar, de forma crítica, o instituto do exame criminológico nos dias atuais e como a sua aplicação pode consistir em certa forma de retorno às premissas da criminologia positivista. Para tanto, será estudada a criminologia positivista em seus primórdios, através de Cesare Lombroso e suas conclusões acerca do caráter etiológico delitivo, que trouxe o delinquente como um indivíduo diferente e selvagem. Da mesma forma, será estudado o exame criminológico em si, seus requisitos, forma de aplicação e sua utilização. Por fim, será analisado o desdobramento da criminologia positivista de Lombroso e as consequências de sua prevalência atual no Direito Penal, mostrando que o exame criminológico é sua herança direta.
The present paper seeks to critically analyze the institute of the criminological examination in the present days and how its application can consist in a certain way of return to the premises of the positivist criminology. Therefore, the positivist criminology will be studied in its beginnings, through Cesare Lombroso and his conclusions surrounding the criminal etiological character, which brought the delinquent as a different and wild individual. Likewise, the criminological examination itself will be studied, as its requirements, application forms and its use. Lastly, the development of the Cesare Lombroso’s positivist criminology and the consequences of its current prevalence in the Criminal Law will be analyzed, showing that the criminological examination is its direct inheritance.
